RPPN: uma forma de conservação da natureza

Uma das formas de preservação de nossas matas e, consequentemente, de seus biomas (comunidade principal de plantas e animais associada a uma zona de vida ou região com condições ambientais, principalmente climáticas, estáveis) se faz através da RPPN, sigla da unidade de conservação denominada de Reserva Particular do Patrimônio Natural. É a única modalidade de unidade de conservação cuja criação, como o próprio nome sugere, não se faz através do Poder Público (União, Estados e Municípios) e sim através de ato do particular, seja ele, pessoa física ou jurídica, destinando parte ou todo seu patrimônio particular, tratando-se de área florestal, para receber uma proteção integral por toda a vida. A Lei 9985, de 18/7/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), trouxe entre as diversas unidades de conservação essa modalidade que viria, seis anos depois, ser regulamentada através do Decreto 5.746, de 5/4/2006. Apenas para ilustrar, citamos as modalidades de unidades de conservação da natureza de uso sustentável: Área de Proteção Ambiental (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e finalmente, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Até o ano de 2005, segundo fontes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Estado do Pará, com sua vasta área de cobertura vegetal, era uma das unidades da federação com o menor número desse tipo de unidade de conservação. Para se ter uma idéia dessa realidade, enquanto Goiás tinha mais de 40 RPPN, num total de 21.962 hectares (ha), Bahia com mais de 50, totalizando 33.664 ha e Minas Gerais com quase 70, atingindo 32.339 ha, num Estado com dimensões territoriais como o nosso Pará, muito maiores que os já citados, contava apenas com 5 (cinco) RPPN! Isso mesmo, o Estado do Pará tinha apenas 5 dessas unidades de conservação, totalizando apenas 2.806 ha. As áreas protegidas através desse ato podem variar de tamanho, indo de 1 (100X100m) a 49.000 hectares, uma das maiores registradas, situada em Mato Grosso (MT). Conforme enuncia o primeiro artigo do respectivo decreto de regulamentação a RPPN objetiva conservar a diversidade biológica, ficando após sua criação gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da Inscrição no Registro Público de Imóveis. O proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente, transformado em RPPN, deverá, no âmbito federal, encaminhar requerimento ao IBAMA, solicitando a criação da RPPN, na totalidade ou em parte do seu imóvel, segundo o modelo anexo ao mencionado decreto. Se o proprietário da área a ser destinada for pessoa física o requerimento deverá ser assinado pelo proprietário e seu cônjuge ou convivente, se houver. Em se tratando de pessoa jurídica, assinado por seus membros ou representantes com poder de disposição de imóveis e, quando se tratar de condomínio, todos os condôminos deverão assinar o requerimento ou indicar um representante legal. A área criada como RPPN será isenta de ITR e só poderá ser utilizada para pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. Resta aos proprietários, principalmente os detentores de imensas glebas, se sensibilizarem, dispondo e destinando parte de seu patrimônio, podendo ser um único hectare, contribuindo assim com a conservação da natureza e aumentar o diminuto índice de RPPN em nossa região.

Uma oportunidade que eu perdi

Nos anos sessenta, quando estudei no tradicional Colégio Estadual Paes de Carvalho, mais conhecido pela sigla CEPC, à época já centenário, havia uma disciplina que era ministrada em todas as séries: Canto Orfeônico, com a inesquecível professora Maria Luiza Vela Alves, mais conhecida pelos dois últimos nomes. Fui seu aluno quando ela já tinha próximo ou mais de 50 anos, mas ela era uma parada, prestigiando sempre os rapazes, deixando as moçoilas brabas. Fiz parte do coral desde o primeiro ano do ginasial, ficando de fora apenas no segundo ano. Mas no terceiro, quando fui chamado para solfejar a-a-a-á, acompanhando as teclas de notas (do, si, lá, sol) do piano, e fiz voz de gralha, desafinando de propósito para me esquivar dos ensaios aos sábados, em detrimento dos jogos de pelada, Vela Alves se lembrou de mim e disse “Pimentel, tu não me enganas”, mandando sua improvisada assistente me relacionar. E assim, voltei ao coral do orfeão. Como não havia jeito, tinham aqueles que tentaram burlar a mestra do canto em se conformar e, com o passar do tempo, quando após exaustivos ensaios, as quatro vozes se uniam, o “sacrifício” valia pela emoção que sentíamos participando daquele conjunto de vozes. Maravilha! E lá íamos participar das disputas com os demais colégios, na maioria os estaduais Magalhães Barata, Augusto Meira, Souza Franco e a Escola Normal, durante os festejos da Semana da Pátria. Bons tempos aqueles! No quarto ano o nosso coral iria participar de uma solenidade no Theatro da Paz, levando-nos a ensaiar com mais afinco. Lembro de algumas canções do repertório: “O que é que a baiana tem”, de Caymmi, “Uirapuru”, de Jacobina e Murilo Latini e “Violeiros”, cujo autor não lembro. Na solenidade do majestoso teatro construído durante a Belle Époque, iria o governador e o prefeito de Belém, além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, como gostavam de anunciar os apresentadores de então. E assim todo mundo se preparou. Não sei como é agora a segunda-feira para os estudantes adolescentes. Mas, no meu tempo cada um que chegasse mais cedo ao colégio, antes do começo da primeira aula da manhã (sempre estudei de manhã), desfiava nas conversas o programa do domingo, os resultados dos jogos de futebol, os programas dos dois únicos canais de TV e os fatos que tinham abalado a cidade e o resto do Brasil e do Mundo. Mas naquela manhã percebi que todos se concentravam num único acontecimento, das fotografias que tiraram, dos cumprimentos e dos aplausos que receberam, dos trajes de gala e das pessoas importantes que estiveram no evento. Que evento foi esse, perguntei intimamente? Agucei os ouvidos para não “pagar mico”, mas não conseguia entender. Com voz quase inaudível perguntei a alguém, daqueles que apenas escutavam, de que fato estavam os exaltados falando entusiasticamente? Um dos colegas se virou pra mim e, antecipando-se ao perguntado, respondeu a pergunta que não lhe fizera: “da cerimônia do Theatro da Paz, cara!”. Um outro olhou pra mim e disse: “eh rapaz, tu não foste, por quê”? Dei um sorriso amarelo refletindo embaraço e frustração, dando uma explicação qualquer. Puxa vida, eu esquecera daquele programa, me envolvendo em alguma outra atividade qualquer do sábado à noite! Um outro se virou e disse que eu perdera o espetáculo, “uma apoteose!”, como ele fez questão de enfatizar. Fiquei intimamente desolado e fui salvo pelo toque da campainha chamando todos para a primeira aula. Os anos passaram e quando pela primeira vez entrei naquele majestoso teatro, uma sombra de tristeza e frustração se apossou de mim, pois, envaidecidamente poderia dizer para meus filhos, netos, amigos, que a primeira vez que ali entrara fora para me exibir no palco! Mas, essa satisfação nunca terei. Lembro do lapidar ditado de que três coisas não retornam: a pedra lançada, a palavra proferida e a oportunidade perdida. É como perder, quando fomos convidados, um aniversário de quinze anos, um casamento, uma colação de grau e outros eventos alusivos a uma pessoa amiga, evento que ocorrerá só aquela e única vez. Sempre quando eu entro naquele teatro me lembro dessa oportunidade perdida que talvez não tenha alterado nada na minha vida. Talvez tenha sido até providencial ter faltado aquele evento; somente Deus sabe! Mas, que lamentar, eu lamento!

O lixo e sua política nacional

É fato inconteste que muitas leis brasileiras, mesmo instituídas há décadas, ainda não atingiram razoável estágio de efetividade. Apesar da vigência da Lei 11.445, de 05.01.2007, que trata da Política Nacional de Saneamento Básico, no momento tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1991/2007 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, encaminhado em 6 setembro do ano passado pelo governo federal, que como sói acontecer irá esperar longa e demorada tramitação. A futura lei irá estabelecer diretrizes, instrumentos, responsabilidades e proibições para o gerenciamento dos resíduos sólidos no país, ou seja, criar regras para a coleta, destinação e cuidados com o lixo produzido desde o âmbito doméstico até o industrial, assunto já disposto na referida Lei 11.445. O grave problema do lixo foi assunto discorrido neste espaço em março último, quando à época era lançada em Brasília a campanha Consumo Consciente de Embalagens, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de fazer com que o consumidor reflita sobre os muitos invólucros dos produtos que consume no dia-a-dia, coincidindo essa exposição com a Semana do Consumidor, que se realizava naquele mês. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE 2002), os resíduos sólidos domiciliares e comerciais coletados diariamente atingiram a marca de 228,4 mil toneladas, sem contar o que não é coletado e jogado em cursos d´água, terrenos baldios, lixões. O atual texto do Projeto de Lei nº 1991, que por certo irá receber emendas dos parlamentares, foi formulado com a participação de um grupo interministerial formado pelos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Fazenda e Casa Civil. Se acrescente que o processo de formulação de propostas para a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos teve início há mais de 15 anos. E o referido projeto de lei levou em conta parte das propostas debatidas ao longo dos últimos sete anos em seminários regionais e nacionais com diversos segmentos da sociedade civil voltados para a gestão sócioambiental compartilhada de resíduos sólidos, com a participação ativa em seu processo de elaboração e difusão de propostas do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, o Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Como se observa, há anos o assunto está na pauta de comissões, grupos de trabalho e outras formas colegiadas. Mas, diante de todo esse empenho, a realidade demonstra que vivemos em mais de um Brasil, pois a matéria ao tempo que será discutida no âmbito legislativo, já consta do texto da recente Lei 11.445/07, bastando então que a União cumpra a lei sancionada no atual governo, assim como, colocar em prática a respectiva política pública, evitando que o meio ambiente espere mais um tanto de anos para a vigência de outro texto legal de duvidosa efetivação, enquanto o volume dos resíduos sólidos aumenta diariamente com mais da metade tendo destinação inadequada, sem contar os resíduos industriais com maior grau de contaminação, causando impactos ambientais que escapam aos olhos da coletividade: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada, para os chamados lixões, dos resíduos gerados pelos milhares de municípios brasileiros, apesar dessa prática configurar crime ambiental.

Amazônia, conhecimento também é soberania

De alguns anos pra cá, vez ou outra surge uma notícia de que os estrangeiros têm afirmado que a Amazônia não pertence ao Brasil e sim a toda humanidade, de que os brasileiros não sabem preservá-la e que estão levando-a à destruição etc. Diante desse absurdo surgem as mais estapafúrdias manifestações de defesa a essa forma de ameaça à soberania nacional, divorciadas de seu verdadeiro contexto. Este é um assunto para muito debate e muita discussão, mas que não tem merecido maior atenção nas pautas do Congresso Nacional e nem da diplomacia tupiniquim, até como forma de esclarecimento à Nação. Um discurso aqui, uma manifestação ali, e a coisa segue seu curso lentamente. Mas, uma coisa é inconteste: a realidade é que os brasileiros não conhecem a sua Amazônia, os amazônidas não conhecem sua região detentora da maior biodiversidade da Terra e que do ponto de vista científico, a floresta é também um tesouro biológico quase totalmente desguarnecido, conforme afirma Adalberto Luís Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). E antes de começar a esbravejar de que a Amazônia é nossa e ninguém tasca, de que a Amazônia é dos brasileiros e outros retruques do gênero, é preciso que todos os brasileiros conheçam a sua Amazônia. Não basta querê-la, não basta a vontade de defendê-la. É preciso conhecê-la. “A soberania da Amazônia não é uma questão bélica, é uma questão de conhecimento”, diz o diretor do Inpa, fazendo ainda uma afirmação mais pra lá do que óbvia, de que para a defesa de alguém ou de algo, o primeiro passo para proteger é conhecer. Claro, como poderemos nos arvorar a defender algo de que pouco sabemos ou de que nada conhecemos? Na última reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em julho do ano passado, nesta capital, seu presidente Ennio Candotti ao discursar, referindo-se aos acordos do Brasil com a Bolívia, Venezuela e Argentina, sugeriu que, ao se pensar e negociar acordos tarifários para os mercados da economia e da energia, seus presidentes pensassem também no intercâmbio científico e universitário, e que mais que um gasoduto atravessando a América Latina, precisamos de um “cerebroduto”, um “matemaduto”, que promova a circulação de idéias e competências e que acelere a formação de engenheiros, biólogos, geólogos, historiadores, antropólogos para a região. Candotti defendeu que a educação é hoje a principal reivindicação nestas áreas de ocupação consolidada. E eu acrescento a educação ambiental, seja de caráter formal ou não-formal. A realidade amazônica quanto a pesquisa é desesperadora, pois há anos que se vem batendo na tecla de que 70% de pesquisadores na Amazônia são estrangeiros e essa informação tem sido divulgada regularmente pela mídia sem que haja uma demonstração efetiva de que o alerta ensejou a modificação da consciência do Estado brasileiro nesse sentido. Se a nossa soberania fosse medida pela quantidade de cientistas e pesquisadores existentes na Amazônia, eu diria que há muito já a perdemos, precisando recuperá-la o quanto antes, mesmo que seja aos poucos. Algo deve ser feito nesse sentido, devendo cada um creditar sua contribuição, seja através da representação popular, seja através de qualquer meio legal e legítimo existente na sociedade civil organizada, em defesa não só à região como a pretensa ameaça à soberania nacional, reivindicando maior investimento e maior número de pesquisadores brasileiros na região, como também pela educação ambiental aos seus povos.

(Publicado no jornal FOLHA DO POVO, de 11/07/2008 - Belém - Pará - Brasil)

O almejado Ministério da Amazônia

Apesar de proposições e sugestões ao longo dos anos, entra presidente e sai presidente da República, e nada de ser criado um ministério para tratar dos negócios, defesa, proteção, preservação e, enfim, dos interesses da Amazônia. O primeiro requisito para dirigir esse ministério seria conhecer, e bem, a nossa imensa região. Não bastará ter nascido ou morar na região há mais de dez, quinze, vinte, sei lá quantos anos. A condição essencial do respectivo ministro será o notório conhecimento da região, quanto ao seu bioma, hidrografia, fauna, flora, populações, enfim, conhecê-la, como se diz no vulgo, como a palma da mão, comprovado através de argüição e aprovação de uma comissão do congresso nacional integradas por técnicos, prevalecendo o caráter multidisciplinar. Enquanto não se alcança esse anseio, a Amazônia sangra diariamente pelo flagelo da destruição de seus recursos naturais e sua biodiversidade, com o contínuo desmatamento, contaminação de seus rios e outras formas de poluição hídrica e de solo, redução de sua fauna, tudo isso causando um desequilíbrio ecológico sem precedentes e de graves conseqüências futuras que já se faz sentir, inclusive quanto ao aquecimento global e outros resultados danosos a espécie humana. Preocupados com a iminente ruína, alguns expoentes da vida pública nacional têm batido nessa tecla, e aqui e acolá alguém propõe um ministério para a região. Em 2005 o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, propôs no Senado Federal a criação do tal ministério e de que o governo deveria investir mais para desenvolver a região detentora da maior floresta tropical do planeta e de mais de 60% da área do território nacional. Em março daquele mesmo ano o senador Valdir Raupp, de Roraima, apresentaria, durante 1º Fórum Amazônico, cuja primeira fase ocorreu em março daquele ano em Manaus/AM e a segunda fase aqui em Belém, a criação do Ministério da Amazônia, tendo ao final o Parlamento Amazônico encaminhado proposta ao presidente da República, sustentando ser uma saída para minimizar os problemas da nossa região. E, recentemente, em março próximo passado o mesmo senador voltou a defender a criação de tão importantíssima pasta, para não dizer indispensável, à preservação da maior floresta tropical do planeta. Vale destacar que esse é um almejado sonho dos amazônidas, pelo menos há trinta anos. Durante o período de exceção, a então deputada federal paraense Lúcia Daltro Viveiros apresentava ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1213/1979, de 12/05/79, dispondo sobre a criação do Ministério da Amazônia. E no ano seguinte, 1980, apresentaria a Proposta de Delegação Legislativa (PDL) 4/1980, de 14/08/1980, propondo ao presidente da República elaboração de lei dispondo sobre a criação da referida pasta ministerial. A atuante parlamentar participou da Comissão Interministerial da Amazônia Legal e continua acalentando seu sonho de amazônida, agora seguido pelo parlamento da região, numa conjunção de esforços nesse sentido. A falta de políticas públicas voltadas à região é um dos argumentos dos que postulam pela criação desse ministério, buscando a solução para os ataques oriundos de toda a parte do planeta, incluindo a ameaça a nossa soberania vindas de países que poluem com suas incontáveis e constantes chaminés, emitindo poluentes e gases tóxicos que danificam o meio ambiente e a camada de ozônio, e que mesmo assim nos acusam de não sabermos cuidar da nossa floresta. É indispensável que aqueles que lideram esse projeto e aqueles que passarão a integrá-lo sejam despojados da vaidade e egoísmo pela paternidade do projeto, fazendo prevalecer o espírito público, voltado às presentes e futuras gerações, cujo resultado é a preservação da região. Mas, enquanto não se efetiva o sonho, a Amazônia continua a sangrar.

02/08/2008