sexta-feira, setembro 24, 2010


Sine die


O Brasil continua sendo o país das coisas inusitadas, do imprevisível. Mesmo? Ou uma parte do povo pensa assim e os demais acham previsível demais? Refiro-me ao julgamento que iniciou na tarde de ontem e terminou na madrugada de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), com o incrível, surpreendente, empate de 5 a 5. Mesmo? Alguém aventou essa hipótese? Claro. Já havia sido cogitado pela mídia. E já havia o exemplo do caso do condenado italiano que terminou empatado e continua assim até hoje. Muita gente já sabia disso, até quem votaria como. Mas, somente o presidente da mais alta corte do País, a corte constitucional, a nossa suprema corte, não contava com esse escore. Pareceu até escore de jogo de futebol que vai ser decidido com tiros livres na marca do penalty e todos acertam os cinco primeiros chutes. E o próximo vai definir o jogo. Mas, o árbitro se sente mal, a luz apagou, o campo foi invadido e o jogo ficou para ser decidido outro dia. Quando? Só Deus sabe. Se fala tanto em previsibilidade e segurança jurídica, mas, parece que isso foi jogado para escanteio. Qualquer integrante de tribunal, seja esportivo, de briga de galo etc, sabe que qualquer colegiado deve ter número ímpar de integrantes. E em caso de empate o chamado voto de Minerva é do presidente. Todavia, o presidente do STF apostou no número par. Segundo o regimento interno do STF, o presidente tem a prerrogativa de desempatar o placar. Desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado ali. E ele proseou de que “não tem nenhuma vocação para déspota e não acha que seu voto vale mais do que o dos colegas”. Por que deixou que fosse aprovada essa regra de desempate em dezembro do ano passado? Dura lex sed lex. Ele descumpriu a lei. Que repetisse seu voto e deixasse os fichas sujas continuarem elegíveis, mas votasse. O “pepino” do desempate (que responsa hem?) fica para o próximo ministro que seria ainda nomeado pelo atual presidente da República. Será que este faz tal nomeação ainda em sua gestão? E a outra possibilidade, prevista nas regras da Corte: com o empate, considerar como resultado do julgamento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrária ao pedido do recurso, ou seja, a favor da validade da ficha limpa. Mas, esta hipótese parece não colar, como as leis que não colam. No STF, composto por 11 ministros seu presidente esqueceu ou resolveu apostar na sorte, de que o escore poderia ser 9 a 1, 8 a 2, 7 a 3, 6 a 4, mas nunca 5 a 5. Será mesmo cara pálida? No julgamento do mandado de segurança do então presidente da República (aquele mesmo do impeachment que agora ta mais limpo que algodão cirúrgico), em 1993, o então presidente do Supremo convocou 3 ministros do STJ. Para o julgamento de ontem, só faltava um, unzinho, como dizemos por aqui, que não faria diferença, porque era muita zebra terminar empatada a partida. E deu no que deu. E agora, quando será desempatada? Sine die (sem dia, sem previsão), num dia que nem eles sabem e nem presumem quando, apesar das possibilidades.

3 comentários:

Cibele disse...

Ola,

Gostaria de saber quando ira atualizar seu blog.

Obrigada,

Cibele Riccomini

ROBERTO PIMENTEL disse...

Cibele,

Com esse estímulo vou atualizar o mais rápido possível.

Obrigado

CR disse...

oops I do apologise...I meant mourning not morning...the snow is slowing my thinking!!!

Hope to see more of your articles soon!!