quarta-feira, agosto 01, 2012



Mensalão: um cometa na nebulosa processual


Amanhã começa, segundo alguns, o maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é enorme, mas as distorções, incongruências, controvérsias, que envolvem acusados, defensores e julgadores, serão os maiores obstáculos para seu deslinde. Um dos ministros julgadores é amigo e já foi advogado de um dos acusados. O ministro-presidente já foi filiado ao partido (PT) da maioria dos envolvidos, inclusive candidato a deputado federal em 1990. Vários advogados, profissionais de larga experiência, integrantes de bancas de advocacia famosas, entre os quais, um ex-ministro da Justiça, já anunciam que irão pedir a suspensão do julgamento, arguindo em defesa de seus clientes que a Corte Constitucional é adequada apenas para aqueles que possuem foro privilegiado, no caso, os deputados federais em pleno mandato. Isso me lembra um fato marcado por incomensurável expectativa, já fazendo décadas. Em março de 1973 e eu ainda com 21 anos, jornais e revistas anunciaram aquilo que tinha tudo para ser o acontecimento astronômico do ano, da década, do século, quem sabe do milênio. O astrônomo tcheco Lubos Kohouteck descobrira um cometa, registrado como C/1973 E1, que passou a ser chamado pelo nome de seu descobridor, assim como o cometa Halley descoberto por Edmond Halley em 1696, aquele que aparece de 76 anos em 76 anos.  O cometa de 1973 também era periódico, cujo periélio (maior proximidade ao sol, quando a exposição do cometa é mais intensa) se daria na véspera do Natal daquele ano. Alguns artigos sustentavam que o tal cometa tivera uma de suas passagens por nosso planeta a quando do nascimento de Jesus e que a Estrela de Davi, a que levou os Três Reis Magos a segui-la para chegarem até a manjedoura onde estava o menino-Deus, na realidade seria o cometa agora batizado de Kohoutek. Selos comemorativos e variados brindes (chaveiros, canecas, bandejas etc) foram confeccionados para marcar a passagem de tão esperado corpo celeste a se transformar num espetáculo inesquecível, segundo os astrônomos. Muita gente se preparou para vê-lo do mar, outros viajaram para lugares onde a visibilidade seria melhor. Mas todo esse aparato e preparo acabou num fiasco, pois tudo aquilo que fora anunciado pelo astrônomo tcheco não aconteceu. Os seus vários quilômetros da cauda, sua luminosidade, seu brilho, não alcançaram o que fora anunciado, devido, segundo explicações científicas, ao seu núcleo não ser muito rico em substâncias voláteis.  Mas, o que teria aquele anunciado cometa com o julgamento do mensalão a ocorrer a partir de amanhã pela maior corte de justiça do nosso país? Ah, sim, preciso dizer que uma das definições de cometa é que se trata de “sujeira” ou “pedras de gelo sujo” formado principalmente por material volátil que passa diretamente do estado sólido para o estado gasoso e que a tal “sujeira” é constituída principalmente por poeira e pedras de tamanhos mais variados. E então, no inicio deste ano de 2012 foi anunciado o julgamento de quase 40 acusados, entre as quais, deputados federais, ex-deputados federais, ex-ministros, assessores, bancários, um grande publicitário, envolvidos em um negócio sujo que foi rotulado de “mensalão” que era o pagamento mensal a políticos (deputados) da base de sustentação do governo federal para manipulação de votos na aprovação de projetos e manutenção da direção do País nas mãos de quem o detinha e detém. O julgamento iniciará amanhã, dia 02 de agosto e, segundo afirmou o presidente do STF, terminará ainda mesmo em agosto. A expectativa é grande quanto ao destino dos “mensaleiros” e articuladores da obtenção e distribuição do dinheiro, quase sempre surrupiado dos cofres públicos. Eu particularmente não acredito nessa previsão, pois existem dezenas de motivos a obstaculizar seu curso. São quase 40 acusados de crimes de formação de bando ou quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta e evasão de divisas, um dos quais, ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal, detentor de vários mandatos e que figura na história de resistência através da guerrilha ao regime de exceção, amigo da presidenta da República e seu ex-companheiro da luta armada e amigo do último ex-presidente da República, de quem foi seu ministro ocupando a Casa Civil. São dezenas de volumes de autos processuais, apresentando extensas e prolixas defesas (alegações finais), como é o caso das alegações de defesa daquele que é rotulado de “chefe da quadrilha”, composta de 162 folhas, cujo advogado alega estar a “frente de gigantesco universo processual”, a de outro, com 115 folhas; a do tesoureiro, com 135. E por aí vai. O julgamento do “mensalão” tende a se tornar um fiasco como foi a passagem do Kohoutek em 1973 aqui na Terra. De sua grandeza processual, os defensores dos réus e outros atores que não aparecem, de tudo farão para que a “sujeira” imputada aos acusados não venha à tona, impedindo que, como na luminosidade do cometa, o julgamento tenha uma passagem opaca, sem brilho, frustrante para todos nós.

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