quarta-feira, fevereiro 13, 2008


O líquido mais precioso em perigo

O petróleo que muito tem influenciado na economia mundial, motivado guerras e levado os países, inclusive o Brasil a patrocinar caríssimas pesquisas, terá sua importância suplantada no atual século. É o que anunciam os cientistas. Mais alguns anos se passarão e um outro recurso mineral será o motivo de tantas disputas: a água! Com o passar do tempo a água vai se tornando um bem cada vez mais valioso, seja pela sua escassez como pelo aumento de seu consumo. Existem previsões catastróficas de grandes conflitos motivados pela disputa da água que já foi tida como abundante e inesgotável quando a população do planeta ainda não atingira o nível atual. Portanto, é preciso que o ser humano comece a mudar seu comportamento para o uso racional do líquido mais precioso. Apesar de a Terra ter dois terços de sua superfície coberta de água, 97% dessa água é salgada, restando 3% de água doce. Parece incrível, mas estudos afirmam que uma em cada três pessoas não dispõe de água em quantidade suficiente para atender às suas necessidades básicas, isso incluindo as populações do Oriente Médio, norte da África e da África subsaariana. Nós, amazônidas, que vivemos em região que detêm as maiores reservas de água doce do planeta, temos nossos irmãos do sertão nordestino passando privações grande parte do ano, com o drama da falta de água potável. Estudos e pesquisas dão conta de que cerca de 30% das bacias hidrográficas, incluindo a Amazônica, tenham perdido mais da metade da cobertura vegetal original, levando à redução da quantidade de água. Os jornais noticiam diariamente o desmatamento desregrado e criminoso de nossas florestas, o que, certamente, irá influenciar mais na redução de um dos bens essenciais à vida. Há dois anos foi apresentado à Assembléia Legislativa de nosso Estado um projeto de lei obrigando as empresas de lavagem de veículos automotores (lava-jatos) e os postos de combustíveis que realizam esse serviço, a utilizar água de poço artesiano, com o objetivo de evitar o desperdício de água tratada na realização dessa atividade. A coletividade precisa se conscientizar e se voltar para o problema que assola o mundo, que é a má utilização da água. Existe a orientação de que na lavagem de veículos seja utilizado um balde de água em vez do uso de mangueira, já que nesta segunda hipótese o consumo é dez vezes maior. O projeto do deputado veio após dez anos da vigência da Lei nº 7.690, de 17/01/1994, do município de Belém, que obriga aos postos de combustíveis e empresas de lavagem de veículos a utilizar água de poço em seus serviços, evitando o uso da água de abastecimento público. Em 2005, pesquisa realizada constatou que de 120 estabelecimentos (lava-jatos e postos de combustíveis) visitados na capital do Estado, mais da metade usava água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) para o referido serviço em afrontoso descumprimento à lei do município. Não sei se o projeto do deputado foi transformado em lei estadual. Mas se isso não ocorreu, serve este artigo de sugestão aos vereadores de outras câmaras municipais a legislarem a respeito, impondo no texto legal sanções administrativas (multas e suspensão das atividades) aos infratores, a despeito da existência da cultura de que neste país “algumas leis pegam e outras não” ou de que aqui no Pará “a lei é potoca”, cabendo ao Poder Público a fiscalização do cumprimento da lei. Sendo a água componente do meio ambiente, como recurso natural, cabe também aos parlamentares, afora o ato de legislar, tanto no âmbito estadual como municipal, conclamar a sociedade à educação ambiental de caráter não-formal, para a formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução do problema, conforme estabelece a respectiva política pública.

O autor é Delegado de Polícia Civil e especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFPa. pimentelrm@uol.com.br

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