quarta-feira, julho 02, 2008


O almejado Ministério da Amazônia

Apesar de proposições e sugestões ao longo dos anos, entra presidente e sai presidente da República, e nada de ser criado um ministério para tratar dos negócios, defesa, proteção, preservação e, enfim, dos interesses da Amazônia. O primeiro requisito para dirigir esse ministério seria conhecer, e bem, a nossa imensa região. Não bastará ter nascido ou morar na região há mais de dez, quinze, vinte, sei lá quantos anos. A condição essencial do respectivo ministro será o notório conhecimento da região, quanto ao seu bioma, hidrografia, fauna, flora, populações, enfim, conhecê-la, como se diz no vulgo, como a palma da mão, comprovado através de argüição e aprovação de uma comissão do congresso nacional integradas por técnicos, prevalecendo o caráter multidisciplinar. Enquanto não se alcança esse anseio, a Amazônia sangra diariamente pelo flagelo da destruição de seus recursos naturais e sua biodiversidade, com o contínuo desmatamento, contaminação de seus rios e outras formas de poluição hídrica e de solo, redução de sua fauna, tudo isso causando um desequilíbrio ecológico sem precedentes e de graves conseqüências futuras que já se faz sentir, inclusive quanto ao aquecimento global e outros resultados danosos a espécie humana. Preocupados com a iminente ruína, alguns expoentes da vida pública nacional têm batido nessa tecla, e aqui e acolá alguém propõe um ministério para a região. Em 2005 o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, propôs no Senado Federal a criação do tal ministério e de que o governo deveria investir mais para desenvolver a região detentora da maior floresta tropical do planeta e de mais de 60% da área do território nacional. Em março daquele mesmo ano o senador Valdir Raupp, de Roraima, apresentaria, durante 1º Fórum Amazônico, cuja primeira fase ocorreu em março daquele ano em Manaus/AM e a segunda fase aqui em Belém, a criação do Ministério da Amazônia, tendo ao final o Parlamento Amazônico encaminhado proposta ao presidente da República, sustentando ser uma saída para minimizar os problemas da nossa região. E, recentemente, em março próximo passado o mesmo senador voltou a defender a criação de tão importantíssima pasta, para não dizer indispensável, à preservação da maior floresta tropical do planeta. Vale destacar que esse é um almejado sonho dos amazônidas, pelo menos há trinta anos. Durante o período de exceção, a então deputada federal paraense Lúcia Daltro Viveiros apresentava ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1213/1979, de 12/05/79, dispondo sobre a criação do Ministério da Amazônia. E no ano seguinte, 1980, apresentaria a Proposta de Delegação Legislativa (PDL) 4/1980, de 14/08/1980, propondo ao presidente da República elaboração de lei dispondo sobre a criação da referida pasta ministerial. A atuante parlamentar participou da Comissão Interministerial da Amazônia Legal e continua acalentando seu sonho de amazônida, agora seguido pelo parlamento da região, numa conjunção de esforços nesse sentido. A falta de políticas públicas voltadas à região é um dos argumentos dos que postulam pela criação desse ministério, buscando a solução para os ataques oriundos de toda a parte do planeta, incluindo a ameaça a nossa soberania vindas de países que poluem com suas incontáveis e constantes chaminés, emitindo poluentes e gases tóxicos que danificam o meio ambiente e a camada de ozônio, e que mesmo assim nos acusam de não sabermos cuidar da nossa floresta. É indispensável que aqueles que lideram esse projeto e aqueles que passarão a integrá-lo sejam despojados da vaidade e egoísmo pela paternidade do projeto, fazendo prevalecer o espírito público, voltado às presentes e futuras gerações, cujo resultado é a preservação da região. Mas, enquanto não se efetiva o sonho, a Amazônia continua a sangrar.
02/08/2008

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